• Fossa, Filtro e Sumidouro
Sistema simplificado de tratamento de esgoto doméstico para áreas sem rede coletora. A fossa realiza a separação e retenção de sólidos, o filtro anaeróbio promove o tratamento biológico, e o sumidouro faz a infiltração do efluente tratado no solo.
• Estação de Tratamento de Água (ETA)
Unidade responsável por captar, tratar e distribuir água potável, garantindo qualidade para consumo humano de acordo com os padrões de saúde e segurança.
• Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
Instalação destinada ao tratamento dos esgotos domésticos ou industriais, promovendo a remoção de poluentes antes do lançamento no meio ambiente, protegendo rios e mananciais.
• Captação Subterrânea
Utilização de poços tubulares ou artesianos para extração de água do subsolo, necessitando de outorga de direito de uso dos recursos hídricos para garantir o uso sustentável.
• Captação Superficial
Retirada de água diretamente de rios, lagos ou córregos para abastecimento público, irrigação, uso industrial ou outros fins, também sujeita à outorga.
• Reservatório de Acumulação
Estrutura para armazenar água, destinada a regularizar o abastecimento em períodos de escassez, auxiliar na irrigação ou abastecimento público, também sujeita à outorga.
• Barramento
Obra hidráulica para represar cursos d’água, formando reservatórios que podem ser usados para abastecimento, irrigação, geração de energia ou lazer, exigindo estudos ambientais, também sujeita à outorga.
• Canalização
Intervenção em cursos d’água para retificação ou condução do fluxo, normalmente aplicada em áreas urbanas para drenagem, controle de enchentes e ocupações regulares, também sujeita à outorga.
• Proteção de Álveo
Conjunto de medidas que visam proteger e estabilizar margens de rios, córregos e nascentes contra processos erosivos, preservando o curso natural da água, também sujeita à outorga.
• Desassoreamento
Processo de retirada de sedimentos acumulados no leito de rios, córregos ou lagos, aumentando a capacidade de escoamento e prevenindo enchentes, também sujeita à outorga.
• Travessia
Obras que permitem a passagem de estradas, pontes, tubulações ou dutos sobre cursos d’água, exigindo projeto técnico adequado para não comprometer o fluxo hídrico e evitar impactos ambientais, também sujeita à outorga.
